Correio Popular Notícia

Título Já tem cadastramento iniciado em Ji-Paraná
(Da Redação/Assessoria) Até a próxima sexta-feira (22), a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Ji-Paraná em conjunto com a Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Estado (Corefur/Seagri) estarão realizando o cadastramento para o primeiro lote dos títulos definitivos de propriedade urbana, do programa Estadual Título Já. Serão cadastrados nessa primeira etapa, os moradores dos bairros: Parque São Pedro (1º Distrito) e JK, BNH, Primavera, Riachuelo, São Pedro e Jorge Teixeira (2º Distrito). O Atendimento será na secretaria municipal das 8h às 12hs e das 14hs às 18hs. O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Ji-Paraná com a entrega de 3.000 títulos definitivos de propriedade urbana, devidamente registrado e gratuitamente às famílias que se enquadrarem nos critérios do programa. Em Ji-Paraná os trabalhos começaram no ano passado com repasse de recursos e regularização dos lotes com topografia e georreferenciamento, que continua em andamento. O Cadastro é uma das etapas do programa. Nesse primeiro momento, será feito apenas para alguns bairros da cidade, conforme explica a Coordenadora Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Quilvia Carvalho. ?Decidimos dividir o cadastramento por bairros para dar mais agilidade na emissão e registro dos títulos, pois só em Ji Paraná são 3.000 famílias contempladas, então vamos atender todos por partes, conforme os chamamentos que a prefeitura estará fazendo?, disse Quilvia .Conforme a Secretária Municipal de Regularização, Leni Matias, em Ji Paraná, a prefeitura fará toda a execução operacional, com levantamento de dados, cadastramento e emissão dos títulos. ?O Governo do Estado está entrando com os recursos e ajudando na coordenação dos trabalhos e a Prefeitura está realizando toda a parte operacional?, ressaltou Leni Matias. O Programa Título Já, de regularização fundiária urbana, já regularizou em Rondônia 30.000 lotes nos municípios de: Primavera de Rondônia, Presidente Médici, Ariquemes, Theobroma, São Felipe, Rolim de Moura, Cacoal, Jaru, São Francisco, Pimenta Bueno, Alvorada, Rolim de Moura, Santa Luzia e Buritis O Programa atua de forma conjunta, através de uma parceria estabelecida num Termo de Cooperação celebrado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender os municípios, onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de Título, para ajuda de custo, que é pago pelo Governo de Rondônia. ...